Câmara Municipal de Jaqueira

013/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

012/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

015/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento para viabilizar a Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

011/2024 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA CONHECIDA POR PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA WELLINGTON GOMES DA SILVA

010/2024 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

009/2024 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

004/2024 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

003/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

002/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°14.133

001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAQUEIRA-PE

003/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

002/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°14.133 DE 01 DE ABRIL DE 202

001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAQUEIRA-PE

008/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

007/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2024 NOS TERMOS DO QUE PRECEITUAM A LEI FEDERAL N°11.738/2008

Origem: 0

Ementa/Assunto: 007/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2024 NOS TERMOS DO QUE PRECEITUAM A LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ PORTARIA INTERMINISTERIAL N°7 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA; PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°175/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

005/2024 - DENOMINA A ACADEMIA DO LAZER LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ACADEMIA DO LAZER CÍCERO SILVESTRE FERREIRA

006/2024 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO O DIREITO DE ACESSO LIVRE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL

003/2024 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120 DE 5 DE MAIO DE 2022

002/2024 - FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024

001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

018/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17 E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

025/2023 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS PERTO DO CAMPO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA QUE PASSA A SER DESIGNADO DE PRAÇA OTAVIANO JOSÉ DA SILVA

021/2023 - DISPÕE SOBRE A 2° REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°330/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

020/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

004/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE - CMDCA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

019/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

017/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, E DOS §$ 1° E 3° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES

016/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O, EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO

014/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013/2023 - DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BRUM LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA QUE PASSA A SER DESIGNADO DE POSTO DE SAÚDE CLÓVIS AUGUSTO

012/2023 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DA COMUNIDADE DA USINA FREI CANECA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, QUE PASSA A SER DESIGNADO DE PRAÇA FREDERICO CORRÊA OLIVEIRA

011/2023 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRAÇA DEFRONTE DA IGREJA DA USINA FREI CANECA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA QUE PASSA A SER DESIGNADA DE PRAÇA MARIA DO CARMO DE LIMA

010/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2023

Origem: 0

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2023, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUAM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E A PORTARIA N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 175/2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

009/2023 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO

008/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 362/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL E MAIS MÉDICOS QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

006/2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO E INCLUI ANEXO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 344, DE 08 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2023 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022

002/2023 - DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2023 - REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL. DE JAQUEIRA-PE REATUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS REVOGA A LEI MUNICIPAL N°243/2015 E A LEI MUNICIPAL N°348/2022

Projetos de Lei e Resoluções