Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
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(Ver notícia completa) Postado em 18/01/2025
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
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(Ver notícia completa) Postado em 19/01/2025
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge[...]
(Ver notícia completa) Postado em 20/01/2025
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses criminosos. Os textos aumentam o prazo para que os condenados consigam limpar a ficha criminal depois do cumprimento da pena, garantem prioridade para mandados de prisão relacionados a esses crimes e também ampliam [...]
(Ver notícia completa) Postado em 21/01/2025
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.[...]
(Ver notícia completa) Postado em 22/01/2025
Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp
A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte.Ap[...]
(Ver notícia completa) Postado em 23/01/2025
CAE pode votar padronização do passe livre estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta é analisada em decisão final pelo colegiado, que tem reunião marcada para 10h.O projeto, do senado[...]
(Ver notícia completa) Postado em 24/01/2025
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
?O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo. A Lei 14.898, de 2024, foi publicada na edição desta sext[...]
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Postado em 25/01/2025
